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Teoria Geral do Direito Civil

Guia de Estudo De Teoria Geral do Direito Civil

Teoria Geral da Norma Jurídica – É a teoria geral do direito objectivo porque estuda as normas que vão disciplinar as pessoas….; Teoria Geral da Relação Jurídica – É a teoria geral do direito subjectivo porque vai estudar as relações do homem com o homem…

Teoria Geral do Direito aula 1

Qual é a diferença entre a teoria e a prática no estudo do Direito? A Teoria Geral do Direito responde a essa pergunta. No Saber Direito desta semana, a professora Aurora Tomazini de Carvalho ...

Teoria Geral do Direito Civil Direito Civil I

Introdução 1. Âmbito da Teoria Geral do Direito Civil Vai se estudar o Direito Civil. Este pertence ao Direito Privado e rege relações estabelecidas fundamentalmente entre pessoas particulares e o Estado, quando este está destituído do seu poder de mando (iuris imperi).

Uma introdução à teoria geral do direito Âmbito Jurídico

É certo que haveria hoje uma Teoria Geral do Direito? Existem concepções sobre o Direito que seriam comuns a todos os ramos do Direito? É possível reconstruírem se princípios gerais que se aplicariam a todos esses direitos? Ou cada ramo de Direito é tão específico e insulado que chegam a ser, antes que Direito, ser Civil, […]

TEORIA GERAL do DIREITO CIVIL I University of Macau

LANCRY A. S. ROBALO e HENRIQUE CARVALHO, Teoria Geral do Direito Civil, Direito Processual Civil I, Materiais de Apoio, Fundação Rui Cunha e Fundação Oriente, Macau 2013 (Parte I, p. 6 – 105) CARLOS ALBERTO DA MOTA PINTO, Teoria Geral do Direito Civil, 4ª edição por ANTÓNIO PINTO MONTEIRO e PAULO MOTA PINTO, Coimbra Editora ...