PDF^ Direito e Crise Econômica. Limites da Racionalidade

Direito e Crise Econômica. Limites da Racionalidade

Coronavírus e o Direito do Trabalho O que pode fazer o

Coronavírus e o Direito do Trabalho. O que pode fazer o empregador ao tempo da crise? Fernando Hugo R. Miranda. Embora governos estaduais e municipais possam limitar acessos a empreendimentos, apenas o Governo Federal poderá criar legislação propriamente trabalhista estabelecendo, assim, outras modalidades de flexibilização.

Limites para demissão coletiva em tempos de crise

Trata se de um estudo bibliográfico, exploratório e descritivo, que investiga os limites e possibilidades da dispensa coletiva e a crise econômica. o resultados foram encontrados que no âmbito empresarial é recorrente a dispensa coletiva quando há um cenário de crise econômica.

O DIREITO E A CRISE FINANCEIRA Julgar

O direito e a crise financeira 41 Coimbra Editora ® JULGAR N.º 20 2013 e os níveis em que o mundo dos negócios e a economia funcionam é uma preocupação. Entre as questões que essa afirmação levanta está como fornecer uma série de bens públicos mundiais mediante acordo entre uma série de Estados distintos.

Dispensa coletiva e crise econômica Tudo de Direito e

Dispensa coletiva e crise econômica Limites e possibilidades Dispensa coletiva e crise econômica: Limites e possibilidades. Angela Barreto. Publicado em . 02 2017. Elaborado em 12 2016. ... costumes e direito comparado, sem prejuízo da aplicação subsidiária do direito comum, quando compatíveis. ...

CRISE ECONÔMICA E DIREITOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE SOBRE A

O escopo do presente trabalho reside em verificar se, em momentos de grave crise econômica, as medidas de austeridade que restrinjam direitos fundamentais, especialmente os de cunho social, podem ser consideradas constitucionalmente válidas, à luz do pragmatismo jurídico e da realidade fática e econômica em que são editadas.