PDF^ Dissolução Parcial Da Sociedade Anônima. Construção E Consolidação No Direito Brasileiro

Dissolução Parcial Da Sociedade Anônima. Construção E Consolidação No Direito Brasileiro

A dissolução parcial da sociedade anônima fechada

Dessa forma, a dissolução parcial de sociedade anônima fechada, em razão da não existência de qualquer previsão expressa na Lei das S.A., deverá ser pleiteada perante o Poder Judiciário e, portanto, determinada por meio de sentença.

O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações

O STJ e a dissolução parcial de sociedade por ações fechadas. Ana Frazão. Mesmo em uma companhia fechada, não se pode adotar como regra a possibilidade de dissolução parcial por mera vontade do acionista, o que torna necessária a análise da jurisprudência do STJ sobre o tema, inclusive para o fim de apontar aspectos que precisam ser reavaliados em futuras oportunidades.

A polêmica da dissolução parcial nas sociedades anônimas

"Ao se permitir a dissolução parcial de uma companhia por simples quebra da affectio societatis, abrir se á um precedente perigoso nas estruturas da sociedade anônima. Isto porque serão inseridos em seu arquétipo aspectos de natureza subjetiva (affectio societatis) nas relações entre os acionistas.

dissolução parcial sociedade anônima vLex

Dissolução parcial de sociedade anônima. Precedente da Segunda Seção. 1. o já decidiu a Segunda Seção desta Corte, é possível a dissolução parcial de Sociedade Anônima, com a retirada dos sócios dissidentes, após a apuração de seus haveres em função do valor real do ativo e do passivo (EREsp nº 111.294 PR, Relator o ...

Direito empresarial: a dissolução das sociedades

Dissolução parcial de retirada Tratando se da dissolução parcial de retirada, esta pode ocorrer de forma motivada ou imotivada. Cabe ressaltar que a forma motivada apenas é possível para a sociedade limitada que ocorre quando houver modificação contratual, fusão da sociedade, incorporação de outra, ou dela por outra.

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